A transição do sistema atual de tributos — com PIS e COFINS — para os novos impostos IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) já começa a gerar impactos concretos em setores estratégicos da economia.
Estudos técnicos apontam que as mudanças afetam de maneira diferente as receitas de aluguéis, cessão de direitos e prestação de serviços, alterando a competitividade entre pessoas físicas, pessoas jurídicas e holdings patrimoniais.
Impactos sobre aluguéis, cessão e serviços
Aluguéis
Pessoas físicas podem perder competitividade frente a holdings imobiliárias, já que a tributação tende a ser mais onerosa. Empresas e holdings bem estruturadas podem ganhar vantagem tributária, dependendo do regime adotado.
Cessão de direitos e royalties
A incidência do IBS/CBS pode elevar custos em contratos de longo prazo que não forem revisados.
Prestação de serviços
Empresas prestadoras de serviços devem avaliar se a mudança pode gerar aumento da carga efetiva, exigindo revisão do enquadramento societário e tributário.
Fundamentos legais da mudança
- Emenda Constitucional nº 132/2023 – institui o IBS e a CBS, substituindo tributos federais e estaduais.
- Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966) – estabelece princípios da tributação.
- Código Civil e Lei das S.A. – regulamentam sociedades empresariais e são relevantes para migração de ativos para pessoa jurídica ou holding.
Migração de ativos para pessoas jurídicas e holdings
A grande dúvida de empresários e investidores é: quando e se vale a pena migrar ativos para uma holding patrimonial.
Como os efeitos variam por setor e tipo de receita, especialistas recomendam a realização de “stress tests” tributários: simulações que mostram a carga atual e a futura, projetando ganhos ou perdas.
Além disso, será necessário revisar:
- Contratos de locação e cessão
- Forma de emissão de notas fiscais
- Estrutura societária e tributária de cada ativo
O que esperar nos próximos 24 meses
O mercado aponta que a busca por diagnósticos rápidos de impacto tributário será cada vez maior. Empresas e famílias que não revisarem suas operações correm o risco de pagar mais impostos ou perder competitividade frente a concorrentes que se anteciparem.
Preparação para enfrentar as mudanças
Na PatrimônioAzul, realizamos diagnósticos tributários personalizados que mostram, na prática, os riscos e oportunidades para sua empresa ou holding.
Entre em contato e descubra se sua estrutura está preparada para as mudanças da Reforma Tributária.
